Aliam Maria Ferreira Bezerra
Consultora REDEM – Brasil
Marcos Antonio Sérgio dos Santos
Consultor REDEM – Brasil
RESUMO
O Objetivo principal desse estudo foi relacionar o pensamento durkheimiano sobre a Educação com o seu funcionalismo; coerção social; sistemas educacionais; regras morais e sociais adotadas por cada sociedade em época distintas. Estes influenciaram e influenciam a educação até hoje. Durkheim mostra que deferentes povos em diferentes lugares e em determinada época, tiveram determinados sistemas educacionais que privilegiavam seus ideais de organização social. Seu método na verdade expressou um caráter educativo. Este é o papel que o mesmo atribuiu à educação. Esta obrigatoriedade sobre o indivíduo permitiu suas realizações, desde que consiga integrar-se a essa estrutura. Mas na História ele não encontraria nada em que apoiasse tal hipótese. A educação tem variado infinitamente com o tempo e o meio social. Enfim, Durkheim por meios de suas concepções educacionais nos ajudam a pensar sobre a educação, e mais que isso, nos ajuda a construir uma identidade docente.
PALAVRA-CHAVE: Sociologia da Educação, Émile Durkheim, Educação.
ABSTRACT
The main objective of the study was to relate the trought Durkheim on education with its functionalism; social coercion; education systems; moral and social rules adapted by each society in time distinct. These influenced and influence education even today. Durkheim shows that different people in different places and at on time, had some education systems that favored their ideals of social organization. His method actually expressed education. This character is the role assigned to the some education. This obligation on the individual allowed his achievements, provided that it can be integrated into this structure. But in the story he did not find anything that would support such hipotese. The education has varied infinitely in time and social environment. Finally, Durkheim by means of their educational concepts help us to thinks about education, and more than that helps us build a teaching identity.
KEYWORDS: Sociology of Education; Émile Durkheim; Education
INTRODUÇÃO
Ao pensarmos a educação temos que refazer o caminho traçado pelos teóricos buscando clarificar suas teorias, em vista das novas demandas impostas a ela. Nessa perspectiva, é determinante uma analise das teorias sociológicas que possibilite refazer este caminho na atualidade.
Assim, a partir dessa premissa abordaremos a educação sob a ótica de Emile Durkheim, a fim de considerarmos os objetivos, princípios e estratégias da educação dos nossos dias e seus reflexos na sociedade.
Durkheim e a Educação
De origem simples, Emile Durkheim foi apontado como um dos primeiros grandes teóricos da Sociologia. O mesmo nasceu em 1858 em Epinal na Alsácia, no noroeste da França, descendente de uma família de rabinos. Iniciou seus estudos filosóficos na Escola Normal Superior de Paris, indo depois para a Alemanha. Lecionou Sociologia em Bordéus, primeira cátedra dessa ciência criada na França. Transferiu-se em 1902 para Sorbornne onde lecionou a cadeira de “Ciência da Educação”, substituindo Fernando de Buisson. Quando se fez a reforma do ensino francês (1902), encarregou-se de organizar um estágio pedagógico teórico na Universidade de Paris, destinado aos candidatos à agregação, degrau correspondente ao substituto do catedrático. Suas principais obras foram: Da divisão do trabalho social, As Regras do Método Sociológico, O Suicídio, Formas Elementares da Vida Religiosa, Educação e Sociologia, Sociologia e Filosofia, como também Lições de Sociologia. Discípulo de Kant e August Conte, sua contribuição foi perceptível e primordial para a consolidação da Sociologia como ciência na França. Suas ideias transpuseram as fronteiras francesas, influenciando gerações de políticos, pesquisadores e educadores.
Durkheim relacionava educação e sociedade a partir de sua sociologia, pois considerava a educação um fenômeno eminentemente social, apresentando o fato social como objeto sociológico. Para ele, tanto a educação quanto a sociedade sofre a ação coercitiva e externa que permite uma forte identificação enquanto sistema social. Segundo Noé, Durkheim enfatiza o rigor da educação quando afirma,
Os conceitos da educação são independentes das vontades individuais, são as normas e valores desenvolvidos por uma sociedade o grupo social em determinados momentos históricos, que adquirem certa generalidade e com isso uma natureza própria, tornando-se assim coisas exteriores aos indivíduos.
Durkheim defendia a educação como o meio pelo qual ela prepara na formação das crianças, as condições essenciais de sua própria existência. Segundo Ele,
A educação é a ação exercida pelas gerações adultas, sobre aquelas não ainda amadurecidas para a vida social. Tem por objeto suscitar e desenvolver, na criança, certo número de estados físicos intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política no seu conjunto e pelo meio especial a que a criança particularmente se destine.
Com isso, Durkheim explica que a educação promove a interação (socialização) das crianças estabelecendo por meio dela a formação da personalidade e identidade do indivíduo. A qual o ser individual e o ser social constituem um todo orgânico, que segundo Durkheim potencializa o objetivo da educação que é “constituir ou organizar esse ser em cada um de nós”. Segundo ele, “sem educação o homem não seria o que é. Pela cooperação e pelas tradições sociais é que, o homem se faz humano”. Essa cooperação alinhado ao dualismo característico da sociologia torna o indivíduo capaz de submeter-se a vida social e moral, alvo do processo educacional. Para ele,
A educação tinha por objeto, antes de tudo, realizar em cada indivíduo, os atributos constitutivos da espécie humana em geral, levando-os ao mais alto grau de perfeição.
Em seu livro “Educação e Sociedade” Durkheim já advertia sobre a amplitude da educação, desde o seu mais simples objetivo às teorias educacionais mais complexas. Mesmo considerando grave erro intitular tal modelo educacional, a educação ideal. Para Durkheim,
Se se começa por indagar qual deva ser a educação ideal, abstração feita das indagações de tempo e lugar, é porque se admite, implicitamente, que os sistemas educacionais nada tem de real em si mesmos.
É determinante considerar que cada sociedade em seu respectivo contexto histórico, onde se desenvolveu, possui um modelo educacional que foi considerado ideal para aquela época. Tornando clara a inexistência de sistemas educacionais ideais, sem considerar seus contextos. Para cada época, há um tipo regulador de educação que atenda as demandas impostas a cada indivíduo, enquanto sujeito social, com sua função em determinada idade. Ele defende que,
Para encontrar um tipo de educação absolutamente homogêneo e igualitário seria preciso remontar até as sociedades pré-históricas, no seio das quais não existisse nenhuma diferenciação. Não há povo em que exista certo número de ideias, sentimentos e práticas que a educação deve inculcar a todas as crianças, indistintamente seja qual for a categoria social a que pertençam.
Durkheim enfatiza que a diversidade de modelos educacionais (longe de serem os ideais) se tornaram necessários em vista de pluralidade social existente em nossa sociedade. Esse fato não restringe, de forma alguma, a responsabilidade da educação em formar cidadãos independentemente de sua situação social.
A relação da Pedagogia e Educação no Pensamento de Durkheim
Seu principal trabalho é na reflexão e reconhecimento da existência de uma consciência coletiva. Ele parte do princípio que o homem seria apenas um animal selvagem que só se tornou humano porque se tornou sociável, ou seja, foi capaz de aprender hábitos e costumes característicos de seu grupo social para poder conviver no meio deste.
A este processo de aprendizagem, Durkheim chama de socialização, nela a consciência coletiva seria então formada durante a nossa socialização e seria composta por tudo aquilo que habita nossas mentes e que serve para nos orientar como devemos ser, sentir e nos comportar. E esse “tudo” ele chamou de “Fatos Sociais”, e disse que esses eram os verdadeiros objetos de estudo da Sociologia, conforme noção desenvolvida na consagrada obra As Regras do Método Sociológico. Nessa perspectiva, vejamos a relação entre educação e pedagogia segundo Durkheim.
Educação e Pedagogia
Segundo Durkheim, a educação engloba os processos de ensinar a aprender, de ajuste e adaptação. É um fenômeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos destas, responsável pela sua manutenção e perpetuação, a partir da transposição, as agressões que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou na sociedade. Enquanto processo de socialização, a educação é exercida nos diversos espaços de convívio social, seja para a adequação do indivíduo à sociedade, do indivíduo ao grupo ou dos grupos à sociedade. Nesse sentido, educação coincide com os conceitos de socialização e endoculturação, mas não se resume a estes. A Prática educativa formal – observada em instituições específicas – se dá de forma intencional e com objetivos determinados, como no caso das escolas. No caso específico da educação formal exercida na escola, pode ser definida como Educação Escolar, exercida para a utilização dos recursos técnicos e tecnológicos e dos instrumentos e ferramentas de uma determinada comunidade, dá-se o nome de Educação Tecnológica.
No entanto, alguns questionamentos se levantam na tentativa de clarificar o processo educacional que Durkheim teceu em seu livro “Educação e Sociologia”. Dentre eles destacamos: 1) O que é Educação para Durkheim? Em seu livro, a educação é a ação exercida sobre as crianças pelos pais e educadores, pois não existe a possibilidade de uma criança não ter sido educada por uma pessoa mais velha, ou por um professor. A educação deve evocar e desenvolver estados físicos e morais para a vivência na sociedade. 2) O que é Pedagogia? Durkheim apresenta 4 explicações para o conceito de pedagogia. Ele começa diferenciando pedagogia e educação, afirmando que que a primeira não são atos, e sim teorias. Essas teorias são formas de conceber a segunda e especialmente, em nenhum caso leva a um fim. Nessa perspectiva, afirma que os grandes pedagogos tem uma pedagogia utópica, baseada na ciência filosófica. Por último, diz que a pedagogia é uma teoria prática que dita as normas para se fazer a educação. E que ela deve ser fundamentada em duas ciências: a Sociologia, que determina fins e a Psicologia, que determina os meios. 3) O que é Ciência da Educação? A primeira definição que devem ter em mente é que a Ciência da Educação é diferente de Pedagogia. Eis aqui dois grupos de problemas cujo caráter puramente científico é incontestável. Um é relativo à gênese e outro ao funcionamento dos sistemas de educação. Todas essas investigações tratam simplesmente de descobrir coisas presentes ou passadas, averiguar suas causas e determinar os seus efeitos. 4) Qual é o fim da educação para a Sociologia? A educação é o meio através da qual a sociedade renova continuamente as condições de sua própria existência. A sociedade não pode viver sem que exista em seus membros certa homogeneidade suficiente para determinar cada papel e identidade de todos os indivíduos (Durkheim, 1952).
O Funcionalismo Durkheimiano e a Educação
Durkheim via com otimismo as mudanças que sofriam as sociedades europeias do século XIX. Apontava como fatores causadores das crises sociais os aspectos morais e não os econômicos. Desta forma, a sociedade industrial que ainda estava em expansão, era determinante estabelecer relações entre os diversos grupos sociais objetivando um ajustamento ao novo modelo de desenvolvimento econômico. Com essa adaptação aos novos tempos, as crises sociais passariam. Assim como outros pioneiros da Sociologia, Durkheim buscou investigar os problemas sociais da mesma maneira que se pesquisavam os fenômenos da natureza. Comparava a sociedade a um organismo composto de várias partes (órgãos) integradas que funcionam em harmonia. Toda essa orquestração durkheimiana visando uma sociedade harmônica, ele a designa, quando relacionada aos tempos modernos, como sociedade orgânica, para diferenciar das sociedades antigas, de baixa complexidade, com pouca divisão do trabalho, por ele designadas de sociedades mecânicas.
Assim como em qualquer ser vivo, cada parte do organismo tinha uma função. Caso esse órgão estivesse bem integrado ao corpo social e desempenhando o seu papel, estaria assegurada a saúde do organismo. Caso contrário, a parte que apresentasse problemas (disfunção) comprometeria o bom funcionamento de todo o organismo e o levaria a uma anomia.
O mesmo ocorreria com as sociedades humanas. Cada grupo, segmento ou classe social é visto como se fosse um órgão do ser vivo chamado sociedade. Se todos estivessem unidos, bem integrados, em harmonia e equilíbrio, a sociedade como um todo funcionaria bem. Caso contrário, ocorreriam perturbações que levariam às crises e às disfunções sociais. Portanto, assim como num ser vivo, a sociedade apresentaria estados saudáveis e doentios.
Diante desse quadro, o principal papel da Sociologia era não só explicar a sociedade como encontrar remédios para a vida social. Os fatos sociais, segundo Durkheim, apresentavam três características. A primeira delas era a coerção social, ou seja, a capacidade de o fato social se fazer respeitar, se impor. O indivíduo era frágil para contrariar alguns fatos sociais, como o idioma, as leis, a educação que recebe da família e da escola. A segunda característica era a de que os fatos sociais são exteriores ao indivíduo. Existem e atuam sobre ele independentemente de sua vontade ou de sua aceitação consciente. Os fatos sociais existem antes do nascimento das pessoas e são por elas assimilados por meio da educação e de outras formas de coerção. A generalidade era a última característica do fato social. Para ser um fato social, determinado acontecimento deve ocorrer para todas as pessoas ou para a maioria delas. Deve ser algo comum na vida das pessoas, como um emprego, a forma de se vestir, a habitação, etc(Pacheco & Mendonça, páginas 29 -30).
Relacionado à Educação, Durkheim a considera um fato social. Porque o indivíduo não nasce sabendo previamente as normas de conduta necessárias para a vida em sociedade. Essa deve educar os seus membros para aprenderem as regras necessárias à organização da vida social. Durkheim viu na educação o meio pelo qual a sociedade se perpetua transmitindo valores morais que integram a sociedade, por isso, a mudança educacional é importante a partir de dois prismas: pelo reflexo das mudanças sociais e culturais e por ser agente ativo de mudanças que envolvem a sociedade. E ainda assinala que os educadores, especialmente no Ensino Fundamental, poderiam provocar mudanças na educação e, por consequência, na sociedade.
Esse pensador destaca duas funções da educação: a uniformizadora, que visa à integração do indivíduo no contexto da sociedade, transmissão de valores e desenvolvimento de atitudes comuns; e a diferenciadora, que reforça a divisão social do trabalho. A análise desenvolvida por Durkheim revela o grande valor de uma abordagem precursora do moderno funcionalismo e, por isso, ele opõe-se à simples descrição da forma manifesta de um fenômeno social. Segundo Schafranski1(2005),
As funções uniformizadora e diferenciadora da educação que, por um lado, visa integrar os indivíduos ao contexto da sociedade, transmitindo valores e desenvolvendo atitudes comuns a todos e de outro lado, visa diferenciá-los, respondendo à divisão social do trabalho.
Nessa premissa não queremos salientar a divisão social do trabalho por fugir da temática, mas ressaltamos a importância da educação no contexto social, algo que Durkheim enfatiza é a relevância dela como agente regulador da sociedade. Um outro tema importante discutido nas teorias de Durkheim é relativo à autoridade do professor – é o eixo da pedagogia do pensador. Segundo sua concepção, o professor representa a sociedade e tem o direito legítimo de provocar os “estados físicos, intelectuais e morais” requeridos pela vida social. Sendo assim, a função básica da educação é unicamente a de transmitir os valores morais e do professor, por sua vez, exerce o seu poder em nome da sociedade instituída. Segundo Noé (2000), a educação constitui um processo de transmissão cultural no sentido amplo do termo (valores, normas, atitudes, experiências, imagens, representações) cuja função principal é a reprodução do sistema social.
Assim, o funcionalismo durkheimiano distingue nos fatos sociais suas causas e suas funções aplicadas à educação de forma que a base da Teoria de Durkheim explicitamente declara que é responsabilidade da educação perpetua a sociedade por meio da transmissão de valores e tradições, possibilitando que através da socialização o indivíduo possa desenvolver sua função e papel na sociedade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Alvaro Pinto (citado por Schafranskil, 2005) traz a luz desse artigo, um ponto de vista que, por sua vez questionamentos diante das inúmeras demandas e transformações da sociedade moderna como também se torna por demais esclarecedor da realidade educacional brasileira. Segundo Pinto (2005), “a educação é o processo pelo qual a sociedade forma seus membros à sua imagem e em função de seus interesses”. Isto é preocupante, pois denota que o foco da educação apresentado por Durkheim e que por muitos anos perfez o ideal coletivo dos sistemas educacionais, traduzia a educação como elemento regulador da sociedade, não é mais o mesmo.
Esse elemento formador e regulador como os pensadores apresentam surge na educação brasileira como inúmeros fatores que complicam a dinâmica educacional no que tange o papel dos professores como autoridade absoluta na reprodução dos valores da vida social, numa espécie de anulação completa do educando como sujeito partícipe do processo de ensino-aprendizagem; na sequência, poderiam questionar essa coisa de reprodução da sociedade instituída chamando a atenção para o fato de que o papel da educação, com a participação ativa dos jovens educandos, é prepará-los para a vida, em especial para a vida profissional, em conformidade com a vocação de cada um, tudo em consonância com a realidade de cada grupo familiar, em cada comunidade, nada da função genérica que a educação teria como parte do organismo social saudável nos termos de Durkhein.
Ao olharmos a educação brasileira e, principalmente, o ensino público encontraremos inúmeras barreiras, percebemos o caos em que a mesma se encontra no Brasil (professores precariamente remunerados, desatualização profissional, escolas com instalações precárias, com recursos pedagógicos também precários, tudo isto convivendo com o descaso das autoridades, que querem apresentar números e não qualidade no ensino; jovens que chegam às portas da universidade sem saber ler a contento, escrever tampouco, menos ainda quando se trata do domínio de matemática ou língua estrangeira. Sem falar nas diferenças que existem em tudo isto de região para região, um complicador a mais num país de dimensões continentais como o nosso. E além disso, imensas brechas burocráticas e organizacionais no sistema de ensino, desvirtuam o sentido primário da educação. O nosso interesse em estudar Durkheim se desenvolveu à medida que percebíamos o mesmo interesse em pensar e repensar a educação enquanto mestrandos da Docência em Educação Brasileira, ato pouco valorizado na sociedade moderna. Marcada por uma estrutura capitalista excrudente, individualista e desumana, tem feito com que olhemos com um pessimismo sem fim para educação de modo generalizado e se afunilarmos o nosso olhar para a educação básica brasileira, esse pessimismo toma proporções inigualáveis. A atual conjuntura educacional brasileira não tem produzido a criticidade necessária para que a educação re-signifique a sociedade como Durkheim defendia. Segundo Ele (1952),
Longe de ter por objeto único ou principal o indivíduo e seus interesses, a educação é, acima de tudo, o meio, pelo qual a sociedade renova perpetuamente as condições de sua própria existência.
Essa educação de qualidade para todos, ideia que os governantes insistiam em apresentar em cadeia nacional, tem sofrido retaliações, pois apesar da propaganda midiática, não temos visto as transformações ocorrem a ponto de transformar sujeitos, modificar culturas e salvar vidas. A visão fragmentada da educação, base do nosso sistema educacional, tem contribuído para que o ensino tenha, por centralidade, a reprodução do conhecimento, onde a ênfase se encontra na memorização dos conteúdos e no produto do processo pedagógico. Esse modelo educacional prejudica a analise critica da sociedade e formulação de argumentos para uma sadia resposta à sociedade. Segundo Schafranskil (2005),
O fenômeno educativo não pode ser, pois, entendido de maneira fragmentada, ou como uma abstração válida para qualquer tempo e lugar, mas sim, como uma prática social, situada historicamente, numa realidade total, que envolve aspectos valorativos, culturais, políticos e econômicos, que permeiam a vida total do homem concreto a que a educação diz respeito.
Essa fragmentação promovida pela ação do atual positivismo projetou nos currículos e na prática pedagógica em sala de aula um distanciamento da realidade social da qual surgiu, informações isoladas que distorcem o sentido do argumento, incapacitando o homem a compreender o mundo que o cerca e até mesmo de posicionar-se diante dos problemas sociais vitais a sua existência. A ênfase aqui é na total ausência da criticidade promovida pela fragmentação do conhecimento que passifica o indivíduo de tal forma que o torna incapaz de exercer sua cidadania. Durkheim enfatiza que é obrigação da educação promover a apropriação da crítica e inteligente do conhecimento, segundo ele (1952),
O ensino deixa de formar cidadãos capazes de participar do processo de novas ideias e conceitos, fundamentais para o exercício da cidadania crítica e participação na sociedade moderna, onde tanto se valoriza o conhecimento.
Considerando uma determinante para os dias atuais e principalmente diante da também atual conjuntura global, o afastamento dos princípios positivistas que em busca de uma racionalidade objetiva, separativa decompôs o todo e fragmentou o conhecimento em nossos currículos e práticas pedagógicas desconstruindo o principio que apresenta o indivíduo como protagonista de sua própria história e o transformando num simples reprodutor de conhecimento fragmentado e distante de sua realidade.
Mesmo sabendo que nunca estaremos livres de interesses capitalistas, a educação deve primar por princípios que perpassem esses interesses a fim de não permitir que o positivismo enfraqueça gradativa e espontaneamente a formação da identidade cidadã de meio da aquisição de conhecimento reducionista e ultrapassado. Segundo Schafranskil (2005),
Urge uma revisão dos conceitos e dos valores que durante séculos estiveram a nortear a vida humana, sendo que o novo paradigma educacional deverá superar visões fragmentadas, tais como corpo/mente; indivíduo/grupo; sujeito/objeto; professor/aluno; normal/anormal, tendo como ponto de partida o entendimento da complexidade e da totalidade do universo natural, individual e social.
Não podemos considerar que a educação brasileira da forma como vem sendo trabalhada nos últimas décadas traga para o Brasil bons resultados se o conhecimento que é desenvolvido nas escolas, Universidades e Centros Acadêmicos traz consigo interesses e ideologia capitalista de dominação excrudente. Nem tão pouco, consideremos que a solução para os problemas sociais que vigoram em nosso país esteja na integralidade ou parcialidade de recursos para a educação. É determinante para o sucesso de educação brasileira, uma reforma educacional em enfatiza o conhecimento do todo na busca por formar cidadãos plenos, ativos e acima de tudo, conscientes de sua responsabilidade como agentes de transformação numa sociedade desigual.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
A Educação e as Transformações da Sociedade por Márcia Derbli Schafranski1em https://www.revistas2.uepg.br/index.php/humanas/article/viewFile/550/549 acessado em 13/07/2013
A Relação da Educação e Sociedade por Alberto Noe em https://www.antroposmoderno.com/antro-articulo.php?id_articulo=243! Acessado em 04/07/2013.
Costa, Maria Cristina Castilho. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 3 ed., pags.81-89, 2005.
Dias, Fernando Correia. Durkheim e a Sociologia da Educação no Brasil. Brasília: Em Aberto, ano 9., n.46, abr.jun.1990.
Durkheim, Émile. Educação e Sociologia. SP: Melhoramentos, 1952.
Foracchi, Marialice M. Sociologia e Sociedade:leituras de introdução à sociologia. Rio de Janeiro: LTC, pags. 21-45, 2008.
Lucena, Carlos. O Pensamento Educacional de Émile Durkheim. Campinas: Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.40, p. 295-305, dez. 2010.
Pacheco, Ricardo Gonçalves & Mendonça, Erasto Fortes. Educação, sociedade e trabalho: abordagem sociológica da educação. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2006.
